Delegado Setor Produtivo: Candidato – James Lima Cooperativa de Música – São Paulo
jan 17

Algumas propostas e encaminhamento do FPPM

1- Ter levado para os outros estados o movimento do “Fórum de Música” culminando com sua nacionalização;

2- De ter reivindicado e conquistado que a discussão do Direito Autoral fosse levada para debates abertos, o que está culminando com uma nova proposta de Lei para o setor;

3- De ter exercido a coordenação da FREPAC (Frente Parlamentar de Apoio à Cultura) que reuniu 27 vereadores em São Paulo levando o movimento “mais verba para a Cultura” ao nível Federal dando conhecimento aos demais Estados e ao Ministério, no Encontro Nacional de Cultura em 2005, da existência do PEC 150 o que culminou com a aprovação da Lei pelo Congresso Nacional;

4- De ter reivindicado no Encontro Nacional de Cultura em 2005 a inclusão das firmas de produção Cultural na categoria Simples de contribuição, o que acaba de tornar novo projeto de Lei;

5- De ter pleiteado no Encontro Nacional de Cultura em 2005 que a prática de Jabá fosse considerado ação criminosa;

6- De estar presente no CNIC propondo e conquistando profundas reformas nas relações FUNARTE X PRODUTOR CULTURAL/ARTISTA/ FAZEDOR DE CULTURA;

7- De ter estado sempre ao lado da luta pela volta do ensino de música nas escolas.

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